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Uma proposta de remuneração econômica a agricultor que mantenha vegetação nativa

A criação de mecanismo de remuneração econômica aos agropecuaristas pela manutenção obrigatória de vegetação nativa nas propriedades rurais é defendida pelo pesquisador José Sidnei Gonçalves e a engenheira agrônoma Sheila Pereira Gonçalves, em artigo publicado na revista Informações Econômicas (edição de fevereiro/2011), do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA) vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento.  Eles alegam que o agropecuarista é submetido ao ônus econômico da exigência de preservação ambiental, “sem que a sociedade promova meios de ressarcimento econômico pela realização dessa prática”.
Os autores do trabalho propõem a medida ousada de conversão do Imposto Territorial Rural (ITR) em instrumento de política ambiental, ao remunerar por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) todos os agropecuaristas que mantenham vegetação nativa nas suas propriedades.  “O instrumento financeiro seria o ITR remodelado para estruturar recursos fiscais para arcar com a remuneração paga ao agropecuarista pela efetiva preservação de vegetação nativa.”
Nos limites da agropecuária paulista, os autores do estudo defendem que o Governo do Estado lance, como ação pioneira, o “Projeto arrendamento ambiental para remuneração da oferta de terras para vegetação nativa”. Um piloto com objetivo de recompor 10 mil hectares/ano de vegetação nativa seria executado de imediato, para implantar e testar, num horizonte de cinco anos, o mecanismo em 50 mil hectares inseridos nas operações da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) nas microbacias  hidrográficas. Também seria estimulada, via FEAP, a recomposição com a execução do “Projeto subvenção econômica do incremento da vegetação nativa em propriedades rurais”.
Outros destaques
A nova edição da revista traz ainda outros destaques como o artigo sobre sustentabilidade na produção paulista de cana-de-açúcar, composição nutricional da dieta domiciliar no Estado de São Paulo, evolução e aspectos socioeconômicos da cultura do figo no Estado, insegurança alimentar e desenvolvimento da carcinicultura marinha.
Link: Íntegra da edição de fevereiro/2011 da revista Informações Econômicas Assessoria de Comunicação da APTA
José Venâncio de Resende
(11) 50657-0424
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