cabecalho apta130219

Pescadores e aquicultores poderão receber auxílio federal

A fim de amenizar as dificuldades de centenas de trabalhadores, diante do cenário da pandemia do novo coronavírus, o Senado aprovou na última segunda-feira (30), por unanimidade, o projeto que concederá auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais – que estejam inscritos no CadÚnico (Cadastro Único) até 20 de março deste ano – e de R$ 1.200, referente a duas cotas do auxílio, a mães que sustentam suas famílias.

Conheça os requisitos estabelecidos para ter direito ao auxílio.

Ser maior de 18 anos de idade.
Não ter emprego formal.
Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família.
Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo que a família recebe) de até três salários mínimo (R$ 3.135,00).
Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
O candidato deverá também cumprir uma das condições abaixo:

Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI).
Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico (Cadastro Único).
Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
Cada família poderá receber até R$ 1.200, já que o auxílio é concedido até dois membros. O Poder Executivo será responsável pelos pagamentos, que serão feitos por meio de bancos públicos federais.

Segundo representantes da equipe econômica, chegará a R$ 59,9 bilhões em 2020 o montante a ser concedido durante o período que vigorar a iniciativa, sendo pago em três parcelas mensais, por meio do que estão chamando de "coronavoucher".

A sanção pela Presidência da República está sendo aguardada com urgência.

Auxílio a pescadores e aquicultores

O setor de Pesca e Aquicultura tem sentido os efeitos da pandemia, por meio da redução de consumo do pescado, ainda que a Quaresma esteja se aproximando, período em que o aumento no volume de vendas é de, aproximadamente, 40%.

Associações do setor reforçaram, por meio de documento enviado ao Governo Federal, a urgência na implementação de medidas para a manutenção econômica das atividades pesqueiras neste momento.

O Senado está discutindo nesta terça-feira (31), em sessão remota, quatro novos projetos relacionados às dificuldades geradas pela pandemia de COVID-19. Diversos assuntos fazem parte dos projetos como a ajuda financeira a hospitais, prorrogação de prazos para o SUS, telemedicina etc.

Dentre os projetos a serem discutidos e votados está um complementar ao já aprovado pelos senadores, o qual contemplará outras categorias de trabalhadores, incluindo pescadores e aquicultores, classe de trabalhadores que é sempre muito esperançosa, diante das dificuldades que já enfrenta e que, por serem assim, estão confiantes que recebendo o benefício poderão alimentar suas famílias e honrar o mínimo de suas responsabilidades.

Pin It

Notícias por Ano