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INSTITUTO DE PESCA PARTICIPA DA GESTÃO DA SARDINHA-VERDADEIRA

De 19 a 21 de junho, realizou-se em Itajaí (SC), no Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul (CEPSUL/ IBAMA), a “Reunião Técnica para Discussão das Diretrizes do Plano de Gestão da Sardinha-verdadeira no Litoral Sudeste e Sul do Brasil”. O pesquisador Marcus Henrique Carneiro, mcarneiro@pesca.sp.gov.br, representou o Instituto de Pesca, como especialista, na Reunião do Subcomitê Científico do Comitê de Gestão do Uso Sustentável da Sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis). Segundo Carneiro, o objetivo da Reunião foi propor, analisar os modelos disponíveis e vigentes de gestão e, de forma conjunta com as instituições parceiras, formular uma proposta inicial de “Plano de Gestão” para a sardinha-verdadeira. Para o Pesquisador Marcus, o Instituto de Pesca, vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, mantém seu “status” no cenário nacional como instituição partícipe nas definições do ordenamento pesqueiro junto aos órgãos federais. É a instituição nacional que possui o maior e melhor acervo de dados e informações sobre a sardinha-verdadeira. Na Reunião de junho p.p. foi estabelecido o “marco referencial” da Proposta de Plano de Gestão, que se baseia em recomendações da FAO (ONU) consideradas adequadas, uma vez que implicam gestão compartilhada e inclusão de conceitos de gestão baseada no ecossistema, explica o pesquisador Marcus Carneiro. Com base nesse marco referencial, os integrantes da Reunião receberam a tarefa de preparar a Proposta propriamente dita, iniciando o processo de diagnóstico técnico e estado da arte do recurso sardinha-verdadeira, definindo-se os indicadores e critérios técnicos para o ordenamento dessa pescaria. Tal minuta de proposta foi encaminhada ao conhecimento do Subcomitê Científico, que no mês de setembro novamente se reuniu para analisar, corrigir, propor emendas, finalizar e encaminhar a proposta de Plano de Gestão ao Comitê de Gestão do Uso Sustentável da Sardinha-verdadeira, para avaliação final e sua devida implementação. Nova reunião De 4 a 6 de setembro, o Instituto de Pesca foi representado na reunião do Subcomitê pelo pesquisador Lúcio Fagundes, lfagundes@pesca.sp.gov.br, da área de socioeconomia do Centro do Pescado Marinho de Santos. Fagundes comenta que a sardinha-verdadeira sustenta uma importante pescaria na região Sudeste-sul, envolvendo uma frota bastante heterogênea, sediada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, bem como um importante parque industrial de processamento, responsável pela produção e distribuição de conservas em escala nacional. As capturas comerciais de sardinha-verdadeira apresentaram significativas oscilações no decorrer das três últimas décadas, sendo que o início dos anos 2000 foi marcado por uma grande redução das capturas. O Plano de Gestão envolve o resumo do conhecimento acumulado durante mais de quatro décadas sobre a biologia e os parâmetros populacionais da espécie, áreas e métodos de captura, características das embarcações de pesca, histórico e avaliação das capturas e da produtividade (avaliação de estoque), parque industrial e considerações sobre os aspectos sociais e econômicos relacionados a esse recurso pesqueiro. Além disso, é claro, os melhores requerimentos para a recuperação de níveis sustentáveis de utilização desse importante recurso.
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