cabecalho apta130219

Desburocratização da aquicultura beneficia diretamente produtores paulistas

Organizar o setor produtivo de pescados e levar as tecnologias desenvolvidas pelo Instituto de Pesca (IP-APTA) aos produtores. Esse foi o principal objetivo do instituto de pesquisa paulista em 2016, de acordo com o diretor-geral do IP, Luiz Marques da Silva Ayroza.
Como resultado desse trabalho, Ayroza destacou uma antiga demanda dos produtores de pescados de São Paulo, atendida com a publicação do Decreto Estadual nº 62.243, de 1º de novembro de 2016. “Nós atuamos ativamente nas discussões junto à Secretaria do Meio Ambiente para a edição desse decreto, que dispõe sobre as regras e procedimentos para o licenciamento ambiental da aquicultura no Estado. Ouvimos o setor produtivo para identificar suas demandas e levamos as considerações de nosso corpo técnico para a mesa de discussão”, diz.
Essas ações permitiram a elaboração desse instrumento jurídico que torna o ambiente mais favorável, principalmente, aos pequenos e médios produtores, que terão um menor custo para licenciar seus empreendimentos e maior agilidade para obter as licenças que são necessárias para regularizar sua atividade.
Como desdobramento do Decreto, coube ao corpo técnico do IP editar a lista de espécies aquáticas alóctones, exóticas e de híbridos cultiváveis em São Paulo. Por meio de Portaria do Diretor do Instituto de Pesca, de 1º de dezembro de 2016, 72 espécies não-nativas hoje têm o cultivo permitido em São Paulo, desde que observados os parâmetros pré-estabelecidos pelo IP. “Para editar essa lista, nosso corpo técnico se baseou no potencial zootécnico de cada espécie. A partir dessa avaliação, determinamos em qual bacia hidrográfica a espécie pode ser cultivada e qual o sistema de produção deve ser adotado”, explica Ayroza.
Pescado na merenda escolar
Ainda em 2016, o IP firmou um termo de compromisso com a Prefeitura de Itanhaém, no litoral sul paulista, para a inclusão do pescado na merenda escolar dos alunos do município.
O projeto, desenvolvido pela Unidade Laboratorial de Referência em Tecnologia do Pescado do IP, utiliza a tecnologia de Carne Mecanicamente Separada (CMS) de pescado para oferecer alimentos ricos em proteína animal de qualidade e Ômega 3 aos alunos da rede municipal de ensino.
“Essa parceria é uma importante ação de transferência de tecnologia. O Instituto de Pesca dará todo suporte técnico para a elaboração de uma Unidade de Beneficiamento de Pescado na cidade, que será a responsável pela produção da CMS oferecida às escolas de Itanhaém”, explicou o diretor-geral doIP, Luiz Marques da Silva Ayroza.
Pelo ineditismo da parceria, a iniciativa foi a vencedora da edição de 2016 do Prêmio Josué de Castro na categoria “Pesquisa Científica”, que busca identificar e difundir iniciativas voltadas à formulação de soluções concretas para o combate à fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional.
Por Leonardo Chagas
Revisão Márcia Cipólli
Mais informações:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Instituto de Pesca
(11) 3871-7588
cecomip@pesca.sp.gov.br

Pin It

Notícias por Ano