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Citricultura: Secretaria apresenta seguro para greening e cancro

Na abertura oficial da 32ª Semana da Citricultura, segunda-feira (7 de junho), o secretário de Agricultura e Abastecimento, João Sampaio, apresentou projeto de seguro para as duas principais doenças da citricultura: greening e cancro. O programa começa a valer com a entrega dos relatórios de inspeção e erradicação nos pomares, feitos no primeiro semestre de 2010 pelo proprietário, que devem ser entregues até o dia 15 de julho.
Além do projeto do seguro, foram apresentadas também outras medidas de incentivo à fruticultura cítrica de mesa, consolidação do sistema de mudas certificadas e as ações para a implantação do sistema de informações e levantamentos de safra do setor. “Essa modalidade de seguro contra pragas é inovadora no mundo. São R$ 35 milhões que o Governo do Estado coloca para subvencionar 100% do prêmio pago pelo citricultor”, afirma Sampaio.
A expectativa é atender cerca de 16 mil citricultores, o que corresponde a 90% dos pequenos e médios produtores de citros do Estado. O perfil do beneficiado é aquele com até 20 mil árvores. As indenizações serão de R$ 4,00 por pé erradicado com greening, sendo permitido até 3% do total de pés da propriedade. Para o cancro cítrico, serão pagos R$ 19,00 por árvore retirada, admitindo até 25% do total de árvores do pomar. “Essa tolerância maior no cancro deve-se ao baixo índice de infestação no Estado, diferentemente do que ocorre com o greening”, explica o secretário.
A seguradora credenciada é a Porto Seguro, em parceria com a corretora Proposta Seguros, que por meio de chamamento público foi a única até o momento que apresentou interesse em participar do projeto. O produtor terá a opção de contratar o seguro no momento que realizar a entrega do relatório online no site da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), órgão responsável pela auditoria e fiscalização das informações prestadas pelo produtor.
Os dados desta etapa são referentes à inspeção e erradicação de plantas contra greening e cancro, feitas pelo citricultor no primeiro semestre de 2010, conforme previsto em instrução normativa do Ministério da Agricultura. O endereço eletrônico de acesso é www.cda.sp.gov.br.
Ao aderir ao projeto, é emitido um termo de subvenção e proposta de seguro. O produtor deve imprimi-los junto com o relatório e entregar a uma unidade da defesa agropecuária para aprovação e pagamento da subvenção pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista da Secretaria (Feap).
Em contrapartida, o citricultor deve respeitar a legislação sanitária de combate ao cancro e greening e adoção de materiais próprios para colheita, como caixaria, uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs), e adotar boas práticas agrícolas desde o cultivo até a comercialização.
Além disso, o secretário salientou a consolidação do sistema paulista de mudas cítricas certificadas, que envolve o trabalho já realizado pela CDA no credenciamento de viveiros cítricos, respeitando a lei vigente sobre o tema e também os recursos destinados às áreas de pesquisa básica para porta-enxertos e novas variedades desenvolvidos pelo Centro Apta Citros do Instituto Agronômico (IAC), vinculado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios da Secretaria.
A terceira medida prevê o incentivo à produção de frutas cítricas de mesa pelos técnicos da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) e a doação de 36 máquinas extratoras de suco pronto para beber aos municípios citrícolas, em convênios com prefeituras que demonstraram interesse em introduzir o suco de laranja na merenda escolar municipal. “Investimos R$ 1 milhão nesse incentivo e podemos ampliar, se houver interesse dos municípios”, afirma o secretário.
Hoje a Secretaria tem, ainda, uma linha de financiamento de frutas com teto de R$ 100 mil em crédito por produtor, juros de 3% ao ano para formar pomares e compra de equipamentos para boas práticas.
Na estruturação do sistema de informações estatísticas do setor de citros, há um esforço dos órgãos da Pasta - Instituto de Economia Agrícola (IEA) e Cati - para a depuração dos números do setor. Eles também formatam um protocolo de cooperação técnica com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) para contribuição e intercâmbio de informações nos levantamentos de safra.
INFORMAÇÕES:
Assessoria de Comunicação da Secretaria
Tel.: 11 5067-0069
Euzi Dognani/Adriana Rota/Nara Guimarães
Patrícia Aparecida da Silva (estagiária)

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