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APTA realizará evento para discutir nova legislação de incentivo à inovação tecnológica

A Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, realizará evento para discutir o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológicas (NITs) e as novas oportunidades de parceria com o setor privado para a realização de pesquisas com vistas a inovação tecnológica. O I Encontro dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) da SAA será realizado em 17 de novembro de 2016, a partir das 9h30, no Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL), em Campinas, interior paulista. O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, participará do evento e estará disponível para entrevistas.
O encontro reunirá pesquisadores do Instituto Agronômico (IAC), Instituto Biológico (IB), Instituto de Economia Agrícola (IEA), Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL), Instituto de Pesca (IP), Instituto de Zootecnia (IZ) e APTA Regional. “O objetivo é estabelecer um debate sobre os novos paradigmas da pesquisa, desenvolvimento e inovação e como os novos marcos regulatórios abrem janelas de oportunidades às instituições de pesquisa, ao proporcionar novas formas de utilização do conhecimento adquirido e em desenvolvimento como ativos institucionais capazes de alavancar processos de inovação à sociedade”, explica Orlando Melo de Castro, coordenador da APTA.
Os pesquisadores da APTA discutirão o novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Lei de estadual de Inovação, a Resolução nº 12, pela SAA, e o estabelecimento de normas para o funcionamento dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), no âmbito da APTA. “As novas legislações são fundamentais para promover a inovação tecnológica. É uma oportunidade para alavancar a participação do setor produtivo em nossas pesquisas. Estamos diante de um novo cenário, com oportunidades para utilização do conhecimento e meios para a transformação deste em inovações que beneficiem a sociedade”, afirma Castro.
Durante o evento, será realizada a mesa redonda “Ciência e Inovação: Perspectivas e Oportunidades para os Instituto de Pesquisa”, com a participação de Omar Cassim Neto, chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura, Ana Marisa Chudzinki Tavassi, responsável pelo Laboratório de Inovação e Desenvolvimento do Instituto Butantan, Paula Antunes, diretora de operações de campo da Bayer, Sérgio Barbosa, gerente executivo da EsalqTec, Fábio Augusto Daher Montes, procurador geral do Estado, e Orlando Melo de Castro, coordenador da APTA.
Novo momento para parcerias
As novas legislações tornam mais dinâmicos a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no País, além de diminuir a burocracia nos investimentos na área. A regulamentação dos NITs e a assinatura da Resolução nº 12 definem os critérios do direito da participação do pesquisador na inovação desenvolvida. De acordo com o coordenador da APTA, a regulamentação permite a parceria em projetos conjuntos com a utilização em comum de espaços de pesquisa e laboratórios e a partição com exclusividade do direto de uso de patente e propriedade intelectual.
Entre 2014 e 2015, a iniciativa privada investiu cerca de R$ 109 milhões na APTA, o que representa, aproximadamente, 17% do orçamento no período. “Com a nova resolução, a participação privada tende a aumentar, assim como os investimentos de agências de fomento estaduais e federais e organismos internacionais. Nossa meta, é que o recurso privado represente 25% do orçamento da APTA até 2018”, explica Castro.
Para o Arnaldo Jardim, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o estabelecimento desses critérios é um salto no fomento ao agronegócio, pois normatiza os instrumentos jurídicos que facilitam as relações entre os institutos e a sociedade, assim como é praticado nos países que mais inovam no mundo, como Estados Unidos, Coréia do Norte e Japão. “A inovação tecnológica é fundamental para o desenvolvimento e independência econômica de um País. A interação entre as instituições de pesquisa e a iniciativa privada precisa de normas claras e fáceis para que os novos produtos e processos sejam adotados pelo setor produtivo. Uma das diretrizes do governador Geraldo Alckmin é justamente aproximarmos a pesquisa do setor de produção”, afirma.
Por Fernanda Domiciano
Assessoria de Imprensa – APTA
(19) 2137-8933
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