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APTA faz balanço positivo de 2016

O balanço do ano de 2016 é considerado positivo por Orlando Melo de Castro, coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Mesmo com as dificuldades impostas pela crise econômica que vive o País, a APTA, como agência gestora dos seis institutos de pesquisa agropecuária paulista, conseguiu estruturar os chamados Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), valorar suas tecnologias e inovações, estruturar a forma de planejamento das pesquisas institucionais e desenvolver projetos com abordagem setorial e territorial.
Segundo Castro, a principal ação da agência no ano foi a estruturação dos NITs na APTA e no Instituto Agronômico (IAC-APTA), Instituto Biológico (IB-APTA), Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA), Instituto de Pesca (IP-APTA), Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL-APTA) e Instituto de Zootecnia (IZ-APTA). Com a implantação dos NITs e a nova legislação vigente, a APTA espera aumentar para 25% sua captação de recursos junto à iniciativa privada, até 2018. Atualmente, 17% do orçamento da APTA é composto por esse tipo de recurso.
“Temos um arcabouço legal que nos permite inovar por meio de parcerias. Este processo começou ainda este ano, com a sanção do Novo Marco Legal de Ciência e Tecnologia, uma legislação federal, e a Resolução nº 12 da SAA, que aprova a política de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas paulistas”, afirma. Somadas a Lei Federal de Inovação, esse arcabouço legal, segundo Castro, proporciona novas oportunidades e segurança jurídica para as parcerias entre as instituições de pesquisa pública e a iniciativa privada.
“Em 2016, realizamos a composição e a formação do quadro responsável, mediante participação em eventos dos NITs de outras instituições estaduais, discussão da legislação vigente, redação do regimento interno e interação com as fundações de pesquisa”, diz o coordenador da APTA.
Para o Arnaldo Jardim, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o estabelecimento desses critérios é um salto no fomento ao agronegócio, pois normatiza os instrumentos jurídicos que facilitam as relações entre os institutos e a sociedade, assim como é praticado nos países que mais inovam no mundo, como Estados Unidos, Coréia do Norte e Japão. “A inovação tecnológica é fundamental para o desenvolvimento e independência econômica de um País. A interação entre as instituições de pesquisa e a iniciativa privada precisa de normas claras e fáceis para que os novos produtos e processos sejam adotados pelo setor produtivo. Uma das diretrizes do governador Geraldo Alckmin é justamente aproximarmos a pesquisa do setor de produção”, afirma.
Captação de recursos
Castro explica que a APTA vem se abrindo nos últimos anos para trabalhos em conjunto com outras instituições públicas e com a iniciativa privada. “Mesmo em um momento de crise, como esse vivido pelo Brasil, temos conseguido aumentar nossa captação de recursos. Isso é reflexo do nosso trabalho dos últimos anos e do crescimento do agronegócio em 2016”, afirma.
O Instituto Biológico (IB-APTA), por exemplo, conseguiu triplicar sua captação de recursos via Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Em 2016, foram arrecadados R$ 1.889.382,60 e em 2015, R$ 611.657,00. O IB também aumentou em 10% sua captação de recursos pela iniciativa privada e em 37% por meio do Fundo Especial de Despesas (FED). “Esses valores ainda não estão consolidados, então provavelmente, serão ainda maiores ao final do balanço”, comemora Castro. 
O Instituto Agronômico (IAC-APTA) conseguiu também aumentar em 49% o recurso captado por meio do FED, comparando janeiro a setembro de 2016, em que foram captados R$ 5.466.518,03, com todo o ano de 2015, em que foram captados R$ 3.670.656,00. O recurso captado em projetos na Fapesp deu um salto de 66% no IAC. Em 2015, foram captados R$ 3.724.541,00, e de janeiro a setembro de 2016, R$ 6.185.800,03. Segundo Castro, o Instituto de Zootecnia (IZ-APTA) também conseguiu aumentar sua captação de recursos via Fapesp.
Valoração das tecnologias e inovação
Outra ação importante da APTA, na avaliação de Castro, foi a valoração de 48 tecnologias e inovações desenvolvidas pelos institutos de pesquisa ligados à APTA no biênio 2014/2015. O levantamento apresentado no Balanço Social da APTA mostrou que a cada R$ 1,00 investido na Agência no período, houve retorno de R$ 11,40 para a sociedade. Para a valoração, foram utilizados critérios econômicos, sociais e ambientais. “Esse exercício é importante para definição das áreas estratégicas para a instituição”, avalia.
Esta é a segunda edição do Balanço Social da APTA. A primeira foi desenvolvida em 2014, com a valoração de 41 tecnologias desenvolvidas no período de 2010 a 2013. “A ideia é fazermos esse balanço a cada dois anos. Com essa ferramenta, conseguimos prestar contas à sociedade, governo e parceiros sobre o dinheiro investido nas nossas pesquisas e a importância desses trabalhos para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e do País”, afirma.
Planejamento institucional
A APTA também modernizou seu planejamento institucional, por meio do Programa Plurianual (PPA 2016-2019), que envolveu o planejamento de projetos, as principais ações e os indicadores da APTA e da SAA. “A elaboração do PPA envolveu discussões internas e externas à APTA, no relacionamento com outras coordenadorias da Secretaria de Agricultura”, diz Castro. O PPA aborda o planejamento e as metas traçadas pela APTA para os próximos quatro anos, na área de políticas públicas, produção de bens e serviços e transferência de tecnologias. 
A Agência também trabalha na definição de estratégias para atuação institucional com o objetivo de integrar suas unidades de pesquisa e proporcionar maior inserção na sociedade. As ações têm uma abordagem setorial, para atender as demandas dos agentes do segmento produtivo e incentivar parcerias com o setor privado, e territorial, para atender as demandas da cadeia de produção regionalizadas, dando ênfase nos desafios dos produtos regional e aos pequenos e médios produtores.
Um exemplo são os trabalhos iniciados em 2016 com a cadeia produtiva da banana, na região do Vale do Ribeira. A expectativa é continuar os trabalhos em 2017 e ampliar para produtos como palmito pupunha e leite de búfala, também no Vale do Ribeira, além de fruticultura no Circuito das Frutas e arrozes especiais no Vale do Paraíba.
Por Fernanda Domiciano
Assessoria de Imprensa - APTA

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