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APTA desenvolve projeto de rede agroecológica para caiçara e comunidades tradicionais em Ubatuba

Implantação de uma rede de propriedades de referência em sistemas de produção agroecológicos (com espécies hortícolas) na região do Litoral Norte de São Paulo. Este é o propósito de projeto da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com o apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O projeto, que servirá de modelo para outras regiões do Estado, abrange a agricultura familiar praticada por caiçara e comunidades tradicionais regionais representadas por quilombolas e aldeias indígenas, que buscam alternativas de produção agrícola competitivas na região, dizem os autores da proposta. “Atende inclusive os jovens e as mulheres, gerando opções de inclusão social”, dizem os autores da proposta.
O projeto deve permitir nova forma de atuação dos institutos de pesquisa e da assistência técnica e extensão rural, “construindo com os agricultores resultados prontamente apropriáveis e na ótica das imediatas necessidades do agricultor familiar”, explicam os pesquisadores Silvia Moreira Rocha (coordenadora), Charleston Conçalves e Patricia Helena Nogueira Turco (APTA); Carlos Eduardo Ferreira de Castro, Arlete Marchi Tavares de Melo, Luis Felipe Villani Purquerio, Roberta Pierry Uzzo e Lilian Cristina Anefalos (IAC-APTA); Eliana Borges Rivas, Adalto Raga e Josiane Takassaki Ferrari (IB-APTA); Marli Dias Mascarenhas Oliveira e Malimiria Norico Otani (IEA-APTA); Antonio Carlos Marchiori e José Carlos dos Santos (CATI).
A proposta decorre de demandas apresentadas em reuniões com instituições como Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ubatuba, Associação Pólo Produtivo de Ubatuba, Prefeitura Municipal de Ubatuba e técnicos de Casas de Agricultura. A instalação da rede é uma metodologia inovadora com o propósito de “enfrentar o desafio de construir um novo modelo de pesquisa e extensão rural para promover o desenvolvimento da agricultura familiar”, explicam os pesquisadores. As propriedades (unidades de referência) são analisadas e acompanhadas sob o enfoque sistêmico (recursos naturais, produção vegetal e animal, recursos humanos e econômicos) e “após sofrerem intervenções para sua melhoria são utilizadas para o fornecimento de referências técnicas e econômicas para outras propriedades”.

Objetivos

Um dos objetivos é capacitar agricultores familiares, técnicos e extensionistas, para promover a competitividade e a sustentabilidade dos produtores e estimular processos locais de desenvolvimento. “Nesse espírito, serão selecionadas cinco propriedades de agricultura familiar, no município de Ubatuba, nas quais será instalada uma rede de propriedades de referência em transição agroecológica para a viabilização do uso de insumos agroecológicos para espécies hortícolas. Passa por uma metodologia onde é altamente explicitado o ´aprender fazendo´ e tem em seu bojo uma série de capacitações técnicas, metodológicas e gerenciais, envolvendo o planejamento das propriedades.”
O processo partiu da mobilização dos produtores locais, por meio de reuniões e palestras de apresentação das premissas, filosofia e objetivos do projeto. Atualmente, estão sendo escolhidas as unidades de referência representativas de cada sistema e insumos através de levantamento sócio econômico. Com a definição dessas unidades de referência, “serão escolhidos os sistemas e/ou insumos agroecológicos a serem adotados em cada propriedade, e, por fim, acompanhamento das unidades selecionadas (implantação do projeto). Em seu transcorrer, serão colhidas informações para compor um diagnóstico das principais restrições e oportunidades, que permitirão propostas de ajuste e otimização dos sistemas. Além dos técnicos das redes, é importante ressaltar que os agricultores – e suas famílias – participam de todo o processo”.
Durante a execução do projeto, serão realizados cursos que visam à capacitação dos agricultores, integração no processo de jovens agricultores e ampliação de oportunidades de renda para as mulheres agricultoras. Outro objetivo é estimular a comercialização e a inserção no mercado da produção decorrente das propriedades em rede e daquelas por estas influenciadas, ampliando as possibilidades de mercado.

Justificativa

Trata-se de alternativa, segundo os pesquisadores da APTA, para “enfrentar o desafio de promover de fato o desenvolvimento da agricultura familiar na região, compatibilizando inclusive a dualidade regional existente entre agricultura e ambiente, uma vez que os municípios da região e grande parte das propriedades agrícolas situam-se em plena Mata Atlântica e/ou áreas fronteiriças com o parque Estadual da Serra do Mar. Para isso, apoia-se na real possibilidade de fornecimento de referências técnicas, ambientais e econômicas para os cultivos focalizados”.
Assim, a principal tônica do projeto é estimular o processo de inovação, baseado na possibilidade de criar novas bases de desenvolvimento regional sustentado, explica a equipe técnica. Além disso, prevê-se a disponibilização de novos conhecimentos, com a conseqüente melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares e comunidades tradicionais.
Toda ação no sentido de estimular processos locais de desenvolvimento da agricultura familiar “pode permitir a conexão de arranjo produtivo específico com os mercados, a sustentabilidade por meio de um padrão de organização que se mantenha ao longo do tempo, a promoção de um ambiente de inclusão de micro e pequenos negócios em um mercado com distribuição de riquezas e a elevação do capital social por meio da promoção e a cooperação entre os atores de dado território”, informa o texto do projeto. “Além disso, pode-se alcançar uma democratização do acesso aos bens públicos como educação e saúde, a preservação do ambiente, a valorização do patrimônio histórico e cultural, o protagonismo local, a integração com outros atores, uma possível mobilização de recursos públicos e privados aportados por agentes do próprio arranjo e a atração de recursos públicos ou privados complementares aos aportados pelos atores locais.”
Os índices sócio-econômicos observados no Litoral Norte do Estado de São Paulo são preocupantes (por exemplo, o IDH de Ubatuba é 0,795), dizem os pesquisadores. Isto “torna imperiosa a necessidade de melhorar as condições e a qualidade de vida da maioria da população, principalmente dos segmentos diretamente ligados aos setores produtivos da área rural”.
Em Ubatuba, 81,08% das propriedades rurais tem menos de 50 hectares, prosseguem os pesquisadores da APTA. “A região é tradicional na produção familiar, a qual está desestimulada pela falta de tecnologias, capacitação e mercado. A região, tradicional produtora de banana, mandioca e outras espécies hortícolas, tem como grande atrativo sua vocação para o turismo tanto litorâneo como ecológico, constituindo um mercado potencial para produtos agrícolas in natura e oriundos da agroindústria.

Assessoria de Comunicação da APTA
José Venâncio de Resende
(11) 5067-0424

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