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500 dias de Governo: Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP foca em gestão moderna com estratégias assertivas

Nos primeiros 500 dias do Governo João Doria, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo inovou a sua gestão e a forma de atuação para fortalecer um dos mais competitivos ecossistemas agro do mundo. As ações foram pautadas pelo Macro Programa “Cidadania no Campo 2030”, que tem como pilares Saudabilidade e Segurança dos alimentos; Infraestrutura no Campo; Produção, Distribuição e Consumo Sustentável; Inovação; Empreendedorismo; e Agro SP Sustentável.

Confira as principais ações empreendidas pela Secretaria nos primeiros 500 dias de Governo:

Ações do Gabinete

Minimamente Processados

Ação de Isenção do ICMS de hortaliças e frutas que passam por processamento mínimo, em atendimento aos produtores e distribuidores que realizam operações dentro do Estado e recolhem 18% de ICMS, ou reduzido a 12% quando realizadas por fabricante ou atacadista.

Parceria Nestlé:

Ação firmada para a realização de projetos de inovação na agroindústria e desenvolvimento de novos cultivos café e embalagens sustentáveis.

Agrishow

Pela primeira vez, em 26 edições da Agrishow, o Governo do Estado contou com estande central no circuito principal da feira. A área da Secretaria foi totalmente repaginada para apresentar projetos inovadores e modernizar o agro paulista.

Dia de Campo - Caminhos do Agro SP

A Secretaria realizou o evento “Dia de Campo: Caminhos do Agro SP”, em Campinas, com cerca de 800 produtores, empresas e autoridades com orientações sobre temas técnicos. Na ocasião, foram entregues 20 kits do Patrulha Agrícola, com equipamentos para auxiliar nas culturas de grãos (milho e soja), cana-de-açúcar e pastagem.

Cidadania no Campo - Município Agro

Em 2019, a Secretaria elegeu os 10 municípios paulistas com o melhor desempenho no desenvolvimento rural sustentável. Rio Claro, Rancharia e Itanhaém foram as cidades com melhor pontuação e receberam, respectivamente, R$ 500 mil, R$ 250 mil e R$ 125 mil. Os demais receberam R$ 62,5 mil cada. Em 2020, 393 municípios apresentaram interesse em participar, e 220 já tiveram a adesão confirmada.

SP Gastronomia

A Secretaria participou do evento com a seleção de produtos agrícolas desenvolvidos pela pesquisa paulista e realizou palestras de produção sustentável, mercado consumidor e alimentação segura em cada regional.

Missões Internacionais

O secretário Gustavo Junqueira participou de quatro importantes missões internacionais do Governo do Estado: Emirados Árabes, Japão, China e Estados Unidos para atrair investimentos e promover a geração de negócios com os mercados internacionais.

Ceagesp

A Secretaria assinou acordo para fechar o entreposto da Ceagesp em São Paulo e anunciou novo modelo 100% privado para construção de novo entreposto, possibilitando a migração dos atuais permissionários e funcionários sem afetar o abastecimento da região metropolitana.

Agro Expo International

A Secretaria lançou oficialmente o evento, marcado para os dias 16 e 18 de novembro, desenvolvido para proporcionar uma experiência imersiva aos principais players do setor agro e estimular a geração de novos negócios e investimentos.

Rotas Rurais

A Secretaria promoveu e firmou a parceria  com o Google que mapeará e criará endereços digitais para cerca de 340 mil propriedades nos 645 municípios paulistas, que hoje não possuem endereço. Cerca de dois milhões de pessoas passarão a ter acesso a serviços públicos fundamentais, como saúde e segurança com essa iniciativa.

Seguro Rural

A Secretaria anunciou um total de R$ 50 milhões em recursos para o Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural.

Ouvidoria

A Ouvidoria da Secretaria passa a centralizar todas as atividades, reportando-se diretamente ao secretário Gustavo Junqueira, para empoderar o cidadão e agilizar soluções.

SP Sem Papel

Seguindo recomendações do Governo do Estado, a Secretaria implantou a iniciativa para reduzir ou eliminar gradualmente o trâmite do material entre os órgãos da administração estadual, municípios e cidadão.

Grupo técnico de orgânicos

A Secretaria criou o Grupo Técnico de Trabalho de Orgânicos para buscar parcerias e recursos; capacitar o corpo técnico e transferir conhecimentos ao setor produtivo.

Criação do comitê gestor da Covid-19

Grupo propõe e adota medidas destinadas à segurança dos servidores, às atividades da pasta, ações de incentivo no setor e, no que for cabível, relacionadas ao setor agrícola, enquanto perdurar a situação de pandemia. Foram produzidos manuais com orientações à população e mantido contato com os 645 municípios paulistas para que não haja interrupção no abastecimento.

Outras ações realizadas são parcerias para viabilizar a comercialização dos produtores, monitoramento das cadeias e o Canal Fale Conosco, centralizando todos os atendimentos da Secretaria ao cidadão durante a pandemia.

Melhor Caminho

Por meio do Programa Melhor Caminho, estão sendo realizadas obras de construção e manutenção básica em 55 km de estradas rurais nos municípios de Ourinhos, Sales Oliveira, Santo Antônio do Aracanguá, Dracena, São Manuel, Orlândia e Bebedouro, para melhorar o escoamento da produção agropecuária. Há previsão de atender mais 13 municípios.

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação


Investimento privado

R$ 119 milhões de recursos privados para desenvolvimento de projetos científicos foram captados pela Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA  - em 2019, representando 31% do orçamento da Agência.

Análises laboratoriais

438 mil análises laboratoriais foram realizadas pelos Institutos para o setor de produção, em 2019, número 7% superior ao total de 2018. Foram realizados em média, 1.200 diagnósticos por dia.

Imunobiológicos

4,5 milhões de doses para diagnóstico de brucelose e tuberculose foram produzidas pelo IB em 2019, com 100% das partidas produzidas aprovadas pelo MAPA, um número recorde, com previsão de triplicar a produção.

Insumos estratégicos

330 mil quilos de sementes genéticas básicas foram produzidas pelo IAC e disponibilizadas para o setor de produção em 2019, aumento de 16% em relação ao ano anterior.

Inovação

Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica da APTA (Rede NIT-APTA) depositou 4 pedidos de patente em titularidade e dois pedidos de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Agência teve três patentes e um registro do software concedido em 2019. Foram assinados ainda 18 contratos de licenciamento de tecnologia e firmados 793 contratos de serviços tecnológicos especializados.

Cultivares

15 novas cultivares de plantas foram registradas pelo IAC em 2019.

Laboratórios

Em 2019, o IZ inaugurou o Laboratório de Forragicultura, em Nova Odessa, para realizar pesquisas em Sistemas Integrados de Produção Agropecuária. IAC inaugurou, em Jundiaí, laboratório de ponta para auferir a qualidade de vestimentas e luvas protetivas agrícolas.

Controle biológico

O IB assinou 23 contratos para transferência de tecnologia em controle biológico, a empresas de SP, MG, MT e PR.

Formação de recursos humanos

Os Programas de Pós-Graduação do IAC, IB, IP, ITAL e IZ tiveram 164 alunos de mestrado e 90 de doutorado matriculados em 2019. R$ 2,5 mi foram disponibilizados por instituições brasileiras da área para bolsas.

Covid-19

Laboratório de Viroses de Bovídeos do IB foi habilitado pelo Instituto Adolfo Lutz para realizar até 10 mil exames, por mês, do tipo RT-PCR da Covid-19. E o IAC auxilia discussões da Associação Nacional da Indústria de Material e Segurança e Proteção ao Trabalho (ANIMASEG) na área de EPIs.

Cavalos para policiamento

43 cavalos da raça Brasileiro de Hipismo foram disponibilizados para ações de policiamento montado no Estado através da APTA.

Índice de preço de importação da borracha natural

Parceria entre IEA e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) gerou índice oficial para balizar a compra e venda de borracha natural no mercado brasileiro.

Modernização

O ITAL modernizou sua estrutura laboratorial com equipamentos para as linhas de pesquisa, com recursos financiados pela FAPESP.

Drones para estimar erosão

Pesquisa inédita do IAC apresentou estimativa de erosão do solo em áreas cobertas por plantios a partir de imagens aéreas geradas por drones.


Extensão Rural

LUPA 

No ano de 2019 foram atualizadas informações de 11.422 unidades de produção do Estado de São Paulo.


Planejamento de safra
 

Em 2019, foram preenchidos 3 mil questionários com dados de produção nos municípios, usados em levantamentos objetivos e previsões e estimativas de safras.


Integra SP – Radge
 

Foram elaborados e executados 29 projetos de subvenção para recuperação de voçorocas, abrangendo 2.036 ha e R$530.200,01 em recursos aplicados nessas propriedades.


Centro de Treinamento
 

Em 2019, foram realizadas 351 capacitações para 12.243 pessoas, 752 palestras e 329 Dias de Campo.


Transição agroecológica
 

Em 2019 foram registrados 250 agricultores de 44 municípios em transição agroecológica. Foram capacitados 200 técnicos em 14 eventos.


Microbacias II
 

Em 2019 foram reembolsados R$ 6,49 milhões, com 84 organizações beneficiadas em 2019, sendo 42 associações de produtores rurais, 20 cooperativas, 10 comunidades indígenas e 12 comunidades quilombolas.


Cadastro Ambiental Rural
 

364.431 imóveis rurais e 20,5 milhões de ha foram declarados no SiCAR-SP, sendo 260 mil nascentes; 3,4 milhões de ha de vegetação nativa; 1,65 mi de hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP); e 2,33 milhões de ha de reservas legais (RL).


Sementes e mudas
 

Foram produzidos 1,6 milhão kg de sementes do tipo “variedade” (não-transgênica) de várias espécies, 178 mil mudas e  30 mil matrizes de morango.

 

Defesa Agropecuária

Regulação do comércio de agrotóxicos para e-commerce

A Secretaria entregou em 2019 o primeiro registro de e-commerce para comercialização de agrotóxicos no Estado. Quem acessa a plataforma encontra produtos – agrotóxicos, fertilizantes, sementes, entre outros produtos.

Gestão de qualidade do serviço veterinário

A Secretaria alinhou novo modelo de gestão da qualidade do serviço oficial veterinário. buscando maior eficiência do serviço público para atender às demandas da sociedade.

Vacinação contra a Laringotraqueíte Infecciosa das Aves  

Autorizada a vacina recombinante contra Laringotraqueíte Infecciosa das Aves – LTI no Estado, a critério do programa sanitário do produtor ou empresa, em substituição à vacina de vírus vivo.

Monitoramento de defensivos

Em parceria com a Prodesp, lançado o aplicativo mobile “Gedave Agrotóxicos”, para acompanhar desde a produção nas indústrias até a devolução da embalagem vazia devidamente descartada.

Publicação da Lei de Defensivos:

Foi Publicada a Lei Estadual nº 17.054/2019 que dispõe sobre o registro de empresas, o cadastro de produtos e a fiscalização do uso, do consumo, do comércio, do armazenamento, do transporte, da prestação de serviço na aplicação e da destinação de embalagens dos agrotóxicos e afins de uso fitossanitário em área agrícola.

Levantamento amostral de pragas 2019 

Foi realizado o monitoramento de 13 pragas de interesses agrícola que representam ameaça a agricultura paulista, garantindo assim o status fitossanitário do Estado de São Paulo e a comercialização dos produtos agrícolas para outros Estados e países.

Cursos CFO

O curso semestral em parceria com a APTA e MAPA capacitou  mais de 200 engenheiros agrônomos da iniciativa privada para atuarem como responsáveis técnicos, auxiliando o Estado nos processos de certificação, garantindo a sanidade dos produtos agrícolas paulistas.

Implantação do módulo GEDAVE em Viveiros

Houve Implantação de sistema informatizado de controle da produção de mudas, diminuindo a burocracia e facilitando a vida do produtor rural, eliminando a necessidade de atendimento presencial.

GTA em eventos agropecuários

Foi implantado o módulo “Gestão de Eventos Agropecuários”, que agiliza a emissão da guia de trânsito animal (GTA) com a finalidade “retorno à origem”, a partir de eventos agropecuários no Estado.

Parceria com a Segurança Pública

Em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, foram realizadas fiscalizações do trânsito de produtos de origem vegetal, cargas vivas e produtos e insumos de origem animal nas rodovias paulistas.

Programa Estadual de Sanidade das Abelhas

Foi instituído programa para garantir o cumprimento da legislação federal de prevenção, controle e erradicação de doenças e pragas das abelhas do gênero apis e nativas do Brasil.

Selo Arte

A Secretaria divulgou normas e procedimentos para a obtenção do selo Arte - uma chancela do governo federal para venda interestadual por produtores queijos artesanais, charcutaria e outros embutidos de origem animal, na categoria SISP Artesanal, que agora terão segurança jurídica.

Informatização do CIPOA

Entrou em funcionamento o módulo GEDAVE para o CIPOA-SISP. Isso favorecerá as empresas já registradas e que tenham interesse em se registrar no SISP, pois agiliza a tramitação dos procedimentos administrativos relacionados aos processos de registro, que serão todos digitalizados até dezembro de 2020.

Prorrogação da entrega de declaração de vacinações

Em atendimento às normas de isolamento social contra a Covid-19, a Secretaria prorrogou, excepcionalmente, o prazo para a entrega das declarações de vacinação contra a Tuberculose e Brucelose e da Febre Aftosa para 1/7/2020. Os prazos das campanhas de vacinação foram mantidos.

Abastecimento

Alimentação saudável

Foram produzidos 18 vídeos educativos e 34 artigos sobre alimentação mais saudável,  realizados teste de 166 novas receitas e ministrados 15 cursos e palestras. Foram elaboradas 293 publicações disponíveis para download gratuito no site da Codeagro e nas principais livrarias digitais. Os livros com dicas e receitas práticas tiveram 137.051 downloads nos últimos meses. As redes sociais sobre o tema tiveram 179.337 curtidas no Facebook, 5.223 views no Instagram, 146.415 no Youtube e 378 no Twitter.


Câmaras Setoriais

As Câmaras Setoriais – fóruns de discussão que reúnem representantes de entidades públicas e privadas das cadeia produtiva do agro -  foram remodeladas, realizando 56 reuniões com mais de 700 integrantes e convidados de 397 entidades. No período, foram criadas quatro novas câmaras.

 
Compras Públicas

A Secretaria também criou estratégias para ajudar o produtor a conquistar novos mercados. A ferramenta desenvolvida para monitorar, em tempo real, os editais de compras públicas detectou e divulgou quase 1.300 chamadas de 581 municípios que desejavam adquirir produtos da agricultura familiar, oferecendo oportunidades de negócio de mais de R$ 421 milhões.

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